Nesse artigo você vai entender o que é a nova lei de energia solar e quando ela começa a valer. Saiba quando é o melhor momento para aderir a esse método de energia, quais são as mudanças e como você pode aderir o sistema com algumas vantagens antes da Lei passar a valer.
Se você sempre quis investir em um sistema de energia fotovoltaico, esse é o momento.
Aqui você vai encontrar:
- O que diz a nova lei da energia solar;
- Quem será impactado por ela, e como;
- Quando ela entra em vigor;
- As vantagens que terão todos que aderirem à energia solar antes da lei entrar em vigor.
O que diz a nova lei da energia solar
Essa lei foi publicada em janeiro de 2022 e demonstra mudanças relevantes no setor fotovoltaico.
As regras deverão ser seguidas de acordo com a Lei 14.300/2022, apresentando prazos que devem ser vistos com atenção se você pretende instalar um sistema de energia solar no seu lar ou empresa.
A principal mudança com a chegada desta lei diz respeito à compensação de créditos, isso quer dizer que, quem produz sua própria energia terá de pagar uma taxa sobre a energia compartilhada com a rede de energia elétrica da empresa responsável em sua região.
É importante ressaltar que esse valor será cobrado somente quando a energia utilizada for excedente aquela produzida pela energia solar.
Essa lei atribui taxas para mini e microgeradores
Os microgeradores são aqueles que geram até 75 kW de energia por meio de fontes como fotovoltaica, eólica, de biomassa e outras.
Já os minigeradores são aqueles que geram mais de 75 kW e até 10 MW por meio das fontes de energia renováveis.
A taxação deixa muitas pessoas com receio, será que a energia solar ainda significa economia? Sim, ainda mais se for adquirida antes do ano de 2023. Mas isso não descarta que ela seja o meio mais econômico.
Veja que foram definidos percentuais com crescimento gradativo da taxa por cada ano, sendo assim, de acordo com a lei:
- 15% (quinze por cento) a partir de 2023;
- 30% (trinta por cento) a partir de 2024;
- 45% (quarenta e cinco por cento) a partir de 2025;
- 60% (sessenta por cento) a partir de 2026;
- 75% (setenta e cinco por cento) a partir de 2027;
- 90% (noventa por cento) a partir de 2028;
- a regra disposta no art. 17 desta Lei a partir de 2029
Quem será impactado pela nova lei da energia solar, e como
Todas as pessoas que instalarem o sistema fotovoltaico depois do fim do ano de 2022 terão que pagar imediatamente as taxas previstas pela Lei 14.300/2022.
Portanto, ela afeta toda e qualquer pessoa que adquirir um sistema de geração de energia solar a partir de 2023 por meio de sistema fotovoltaico.
Tanto empresas como lares não estão isentos das taxas, salvo os que já adquiriram a anos ou ainda neste ano antes da lei entrar em vigor.
Há um período de isenção para aqueles que já possuem o sistema, fazendo com que tenha um período livre da “taxação do sol”.
Por isso, se ao saber da lei ficou na dúvida sobre o que fazer para se manter isento, não precisa fazer nada, de acordo com o previsto na lei, não poderão ser cobradas taxas até 2045.
Claro, não podemos esquecer que se a pessoa tem planos para os próximos anos, é preciso calcular os custos com as taxas e analisar os porcentuais para entender quando será mais viável investir.
Quando a lei entra em vigor
Desde o momento em que está lendo este artigo até janeiro de 2023 é o melhor momento para investir nesse que é um projeto de energia renovável e que te proporcionará economia nas contas de energia.
Publicada em 7 de janeiro de 2020, a Lei vai entrar em vigor a partir de 7 de janeiro de 2023, portanto todos os sistemas devem ser instalados até o dia 6 de janeiro de 2023.
As vantagens que terão todos que aderirem a energia solar antes da lei entrar em vigor
Para aqueles que estão com projeto de geradores de energia solar no papel, este seria o momento para instalar e protocolar o pedido de compensação de créditos com a concessionária, evitando pagar a taxa até 2045.
Esse período é interessante já que a vida útil das placas fotovoltaicas funcionam por cerca de 25 anos, dando oportunidade para que quem aderir agora, possa usufruir de todos os benefícios isentos de taxas.
Investir em uma energia renovável é de fato uma opção que muitos brasileiros cogitam, colocam em perspectiva e fazem planos para quem sabe daqui cinco anos, mas, levando em conta a nova lei, o momento é agora.
Isso não significa, de forma alguma, que passa a ser um sistema inviável para adquirir nos próximos anos, afinal de contas, ainda pode representar uma economia de até 95% na conta de luz.
Depois que a Lei 14.300/2022 foi anunciada muitos especialistas disseram que 2022 seria o ano da energia solar e você pode comprovar isso ao ver o grande crescimento do setor.
A principal vantagem a se cogitar, além da produção de uma energia segura ao meio ambiente, é a da valorização do imóvel.
A vantagem de adquirir o sistema fotovoltaico ainda este ano é de que o proprietário poderá ainda valorizar seu imóvel de forma a não ter que pagar essas taxas, sendo um ótimo investimento.
Ao cogitar a compra de um imóvel padrão e um com sistema de energia renovável por meio de sistema fotovoltaico, o comprador terá vantagem em um investimento na segunda opção.
